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Qualidade de Segurado



Definição

A qualidade de segurado nada mais é do que uma exigência designada a todo cidadão filiado ao INSS e que esteja inscrito na Previdência Social, bem como efetuar o pagamento das devidas contribuições previdenciárias mensalmente.

Essa qualidade corresponde a um seguro social e é uma tutela que o beneficiário faz jus ao conquistá-la.

Requisitos

Uma pessoa adquirirá qualidade de segurado a partir do momento em que iniciar as contribuições para o INSS pura e simplesmente. Nesse caso, quando a pessoa começar a recolher para a Previdência Social, produz direitos e deveres perante o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Nesse sentido, os segurados filiados ao Regime Geral de Previdência Social, durante o período que estiverem cumprindo os respectivos recolhimentos mensais, imediatamente detém esta qualidade e são tidos “segurados” do INSS.

Portanto, existem três maneiras de uma pessoa gozar de qualidade de segurado:

  • Estar contribuindo para o INSS;

  • Estar auferindo algum benefício previdenciário do INSS (Salário-Maternidade, por exemplo), salvo o Auxílio-Acidente;

  • Estar em período de graça.

Direitos que uma pessoa poderá conquistar quando possuir qualidade de segurado

No que se refere aos direitos, a filiação à Previdência permite ao segurado obter determinados benefícios previdenciários, ou seja, oportuniza que o segurado alcance benefícios previdenciários como:

  • Aposentadorias;

  • Benefícios por Incapacidade, como Auxílio-Doença;

  • Pensão por Morte;

  • Auxílio-Reclusão;

  • Salário-Maternidade, entre outros.

Lembrando que é fundamental que o segurado preencha outros pressupostos para ensejar o direito aos benefícios, porém o principal é ele ter qualidade de segurado.


Considerações finais

Para a concessão de benefícios previdenciários, o INSS estipula alguns parâmetros, sendo um deles a qualidade de segurado, que é de suma importância para o reconhecimento de todo e qualquer benefício previdenciário, até mesmo porque sem ele, nenhum benefício é deferido pela Previdência Social.


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